Ministro arquiva habeas corpus de sargento da PM denunciado por integrar milícia

Acusado por formação de quadrilha teve HC negado.

TJMS nega pensão a viúva que se casou novamente

Em sessão realizada nesta terça-feira (4), os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram, por unanimidade, provimento ao recurso pedido pela aposentada M.F.C.O.

STJ garante a clínica de fisioterapia as mesmas alíquotas concedidas a entidade hospitalar

Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Physical Clínica de Fisioterapia Ltda. tem direito às mesmas alíquotas diferenciadas concedidas aos serviços médicos.

TST mantém decisão que obriga Unibanco a reintegrar portadora de deficiência

STF reconhece repercussão geral em recurso sobre majoração dos cálculos de pensão por morte

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Valor da cobertura vegetal deve ser indicada em laudo pericial, para fins de indenização em desapropriação

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Governo rejeita transformar MP da Super-Receita em projeto